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Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é operado pela CEC — Connect Eletricidade e Construção, Lda., com sede na Zona Industrial das Levadas, Lote 5, 9800-505 Velas, São Jorge, Açores. Email: [email protected] · Tel: (custo chamada rede móvel nacional)

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website connectenergy.pt e da respetiva área reservada a clientes. Ao aceder ao website, o utilizador aceita integralmente estes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, design e código-fonte — é propriedade exclusiva da CEC ou dos seus licenciantes, estando protegido pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial aplicável. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

4. Área Reservada

O acesso à área reservada está condicionado a autenticação mediante credenciais atribuídas pela CEC. O utilizador compromete-se a manter as suas credenciais confidenciais e a não as partilhar com terceiros. A CEC reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de utilização indevida.

5. Limitação de Responsabilidade

A CEC não garante a disponibilidade contínua do website, nem a ausência de erros técnicos. As informações publicadas têm caráter meramente informativo e não constituem proposta contratual vinculativa. A CEC não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso.

6. Links Externos

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A CEC não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

7. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regulados pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Velas, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.

8. Alterações

A CEC reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a sua publicação nesta página.

Última atualização: janeiro de 2025

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